advogado de família e sucessões – Página: 2

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sucessões

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo7 de abril de 2016

Destaques Geral Sobre Casamento e Divórcio

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…

Danilo23 de março de 2018

Geral

Quadro Comparativo do CPC – Texto Consolidado

Quadro Comparativo do Novo CPC - Texto Consolidado

Danilo24 de fevereiro de 2015