impostos – Danilo Montemurro

Geral Sucessões

Quais os documentos para inventário?

Certidão negativa de testamentosHavendo testamento:Expressa autorização do juízo sucessório competenteSentença e trânsito em julgado CNDT (somente quando houver bens imóveis)Certidão de óbitoRG (CNH) e…

Danilo9 de outubro de 2023

Sucessões

STJ irá definir a necessidade de se comprovar o recolhimento do ITCMD para homologar partilha.

Reconhecida a Repercussão Geral sobre o tema, o STJ irá submeter a julgamento, registrado como Tema 1074, a “necessidade de se comprovar, no arrolamento…

Danilo7 de setembro de 2022

Na mídia

Entrevista – Folha de São Paulo – Estabilidade pós-parto

Nova lei dá estabilidade pós-parto para o pai em caso de morte da mãe A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Entrevista – IG Leis e Negócios – Divórcio

Divórcio: especialista esclarece dúvidas de leitores Como fica a guarda dos filhos? E a partilha de bens? Quanto se gasta? Muda algo se houve…

Danilo18 de julho de 2014

Divórcio

Quanto custa um divórcio?

O primeiro, e talvez mais importante, custo de um divórcio é o emocional e quem paga este custo são todos, ambos os cônjuges, os…

Danilo24 de março de 2014