inventário – Danilo Montemurro

Sucessões

Inventário Travado? Descubra o que Fazer Quando Nem Todos os Herdeiros Querem Abrir o Processo!

A perda de um ente querido já é um momento de grande dor e complexidade emocional. Somado a isso, muitas famílias se deparam com…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

A vida é dinâmica, e as configurações familiares também. Não é raro que, após o término de um casamento, mesmo sem um divórcio formal,…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Moradia Garantida: O STJ e o Direito de Habitação do Cônjuge Sobrevivente, Mesmo com Outros Bens!

A perda de um ente querido é um momento de grande dor e, muitas vezes, de incertezas, especialmente quando o assunto é a moradia.…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Quanto custa um processo de inventário?

"Nossa, como morrer custa caro!" Essa frase, muitas vezes dita por clientes ao se depararem com os custos de um inventário, reflete uma realidade:…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

ITCMD e Inventário: O STJ Esclarece Quando o Imposto Precisa Ser Pago para Homologar a Partilha

A burocracia e os custos de um inventário são preocupações comuns para muitas famílias. Uma das dúvidas frequentes diz respeito ao momento exato de…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Desvendando o ITCMD: A Operação “Vaisyas III” da SEFAZ-SP e a Importância da Regularização

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo essencial no cenário jurídico e financeiro, que incide sobre heranças e doações.…

Danilo15 de outubro de 2025

Geral Sucessões

ITCMD – SP deflagra operação contra sonegação de imposto em inventários e doações.

ITCMD - SP deflagra operação contra sonegação de imposto em inventários e doações. A SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São…

Danilo9 de outubro de 2023

Geral Sucessões

Quais os documentos para inventário?

Certidão negativa de testamentosHavendo testamento:Expressa autorização do juízo sucessório competenteSentença e trânsito em julgado CNDT (somente quando houver bens imóveis)Certidão de óbitoRG (CNH) e…

Danilo9 de outubro de 2023

Sucessões

STJ irá definir a necessidade de se comprovar o recolhimento do ITCMD para homologar partilha.

Reconhecida a Repercussão Geral sobre o tema, o STJ irá submeter a julgamento, registrado como Tema 1074, a “necessidade de se comprovar, no arrolamento…

Danilo7 de setembro de 2022

Sucessões

Planejamento Sucessório: uma providência indispensável

O Planejamento Sucessório deixou de ser uma boa opção, passando agora para uma providência indispensável para quem quer evitar uma considerável perda financeira. Explico…

Danilo14 de dezembro de 2018