STJ – Danilo Montemurro

Sucessões

Inventário Travado? Descubra o que Fazer Quando Nem Todos os Herdeiros Querem Abrir o Processo!

A perda de um ente querido já é um momento de grande dor e complexidade emocional. Somado a isso, muitas famílias se deparam com…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Moradia Garantida: O STJ e o Direito de Habitação do Cônjuge Sobrevivente, Mesmo com Outros Bens!

A perda de um ente querido é um momento de grande dor e, muitas vezes, de incertezas, especialmente quando o assunto é a moradia.…

Danilo15 de outubro de 2025

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: Uma Exceção, Não a Regra!

O tema da pensão alimentícia entre ex-cônjuges tem passado por uma significativa transformação no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o…

Danilo15 de outubro de 2025

Adoção Sobre Pais e Filhos Sucessões

Filho Adotado: O Fim da Discriminação e os Direitos de Herança na Visão do STJ

Filho é Filho: Adoção, Herança e a Igualdade que Transformou o Direito de Família A busca incessante pela igualdade tem sido a grande força…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

ITCMD e Inventário: O STJ Esclarece Quando o Imposto Precisa Ser Pago para Homologar a Partilha

A burocracia e os custos de um inventário são preocupações comuns para muitas famílias. Uma das dúvidas frequentes diz respeito ao momento exato de…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

STJ irá definir a necessidade de se comprovar o recolhimento do ITCMD para homologar partilha.

Reconhecida a Repercussão Geral sobre o tema, o STJ irá submeter a julgamento, registrado como Tema 1074, a “necessidade de se comprovar, no arrolamento…

Danilo7 de setembro de 2022

Imprensa

Danilo Montemurro fala sobre direitos durante a separação na Band News

Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça determinou que a pessoa que se separa e permanece no imóvel que era do casal tem que…

Danilo28 de fevereiro de 2017

Geral Sucessões

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que equiparou o companheiro ao cônjuge na sucessão do outro

Recentemente me manifestei comemorando o início do julgamento sobre a validade da sucessão em casos de união estável, pelo STJ. O julgamento foi suspenso…

Danilo10 de novembro de 2014

Adoção Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: STJ – É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

A Ministra Nancy Andrighi decidiu em recurso de sua relatoria de que é possível a adoção póstuma, ainda que o processo de adoção…

Danilo3 de outubro de 2013