Todos sabemos da danosa decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, por decisão do Ministro Dias Toffoli, que suspendeu o trâmite de todas as ações individuais sobre o tema em todo o país. No próximo mês completaremos seis (6) anos desta suspensão. É com profundo pesar que acompanho um sem número de clientes chegar ao final da vida sem ver seu direito alcançado e sem conhecer o final desta indefinição provocada pelos representantes das Casas Bancárias deste país.
A aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do caso no STF acarretou a suspensão do julgamento por falta de quórum. O ingresso do Ministro Edson Fachin não completou o quórum necessário para o julgamento, porque este Ministro se declarou impedido de julgar.
Em março deste ano a Ministra Cármen Lúcia confirmou sua participação no julgamento do caso, porque não mais impedida de julgar, completando o quórum necessário.
Não podemos mais aceitar esta indefinição. Não é mais razoável qualquer espere. O julgamento deste caso deve ocorrer urgentemente.
Na esteira da defesa dos interesses de clientes e de todos os demais interessados, que na última semana, eu, Danilo Montemurro, em conjunto com os Drs. Walter Faiad (IDEC) e Luiz Fernando Casagrande Pereira (APDC), assinei petição, endereçada ao Ministro Ricardo Lewandowski, na qual rogamos pelo julgamento da causa. Anexo segue a petição.
Ainda, comunico que na próxima quarta-feira (10/8/2016) terei audiência com o Ministro Ricardo Lewandowski, oportunidade que será reiterado o pedido de julgamento o mais rápido possível, bem como, renovarei a defesa pelos interesses de todos os clientes lesados pelos Planos Econômicos.
Novo comunicado será enviado quando das novas informações.
Cordialmente,
Danilo Montemurro
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É de advogados como os Srs. que o Brasil necessita.
Infelizmente parece que a maioria se forma com a única intenção de conhecer as leis para se beneficiarem eles mesmos infrigindo aos leigos mais derrotas do que vitórias no que concerne aos direitos fundamentais no pais.
Hígio, obrigado por seu comentário e pelas gentis palavras.
Como interessado num rápido desfecho – estou com 80 anos – e sendo representado pelo escritório Berthe & Montemurro cumprimento-o pela iniciativa.
Alexandre de Macedo Marques
Caro Alexandre, obrigado por seu comentário e gentileza.
Prezado Dr. Montemurro,
Sou cliente do seu escritório no tocante aos famigerados Planos Econômicos e tenho acompanhado a sua incessante luta para que se tenha uma decisão final para o assunto.
É uma afronta aos poupadores como um assunto de tal magnitude vem sendo protelado de forma tão ultrajante aos cidadãos que buscaram licitamente seus direitos junto ao Poder Judiciário.
Eu, Eduardo, tinha na época cerca de 45 anos, hoje estou com 71. A minha tia, Octavia Galastri, tinha cerca de 60, hoje tem 88 anos.
Se os bancos fazem “terror” sobre o montante dos valores a ressarcir, por que não seguem a linha do Ministro Joaquim Barbosa que disse aos advogados que defendem os bancos “por que os senhores não trazem informações fidedignas, amparadas por consultorias independentes?”
Por outro lado, se o dinheiro “tungado” for devolvido o que ocorrerá? Uma parte será utilizada para pagamento de dívidas – muitas aos próprios bancos – outra parte será mantida nos próprios bancos e o restante irá irrigar a economia, sendo que o Governo ficará com 34% desse valor todo na forma de impostos, seja IPI, ICMS, IOF, ISS, etc.
Aproveito a oportunidade para desejar que continue lutando a boa luta !
Eduardo Domingues
Caro Sr. Eduardo, obrigado por seu comentário e gentileza.
Ilmo. Dr.Danilo Montemurro:
Agradecemos sua Luta e que também é nossa através de sua pessoa, de seu Escritório bem como da APDC e do IDEC na defesa de quem ganhou suado e poupou. Entregamos nossas economias confiando no governo , nos banqueiros e na Justiça deste país! Nós trabalhamos e poupamos portanto os lucros são nossos. Não ir avante e não fazer Justiça é um dos maiores ASSALTOS que já houve praticado pelos governantes, banqueiros e pelos que vestem as TOGAS no STF, para com os poupadores , para com os que constituem o povo brasileiro! Realmente, muito de nós já faleceram mas também muitos dos responsáveis por isto, também já se foram e, diante de Deus, NINGUÉM fica impune!!! É só observar o final de muitos …
Sra. Teresinha, obrigado por seus comentários.
Dr. Danilo,
A ideia é excelente. A união faz a fôrça. Não podemos esmorecer. A Vice presidente Min. Carmem declarou que assim que assumir a presidência vai colocar este julgamento em primeiro lugar. Temos de ter fé e perseverança. Muito obrigado.
Sr. José Luiz, obrigado por seu comentário.