Imagine construir um patrimônio sólido durante toda a vida, superando crises econômicas e instabilidades de mercado, apenas para ver uma parte significativa dele ser levada pelo Estado da noite para o dia. Essa não é uma possibilidade distante; é o que a nova Reforma Tributária já desenhou para as famílias brasileiras. As regras do jogo mudaram, e quem não adaptar suas estratégias agora pagará a conta dessa desatualização.
A Reforma Tributária trouxe mudanças profundas na forma como o Brasil tributa o consumo e, silenciosamente, o patrimônio. Uma das alterações mais impactantes em relação à tributação estranha do consumo refere-se ao ITCMD, o popular imposto sobre heranças e doações. Antes, muitos estados aplicavam uma alíquota fixa. Agora, a Constituição obriga que esse imposto seja progressivo. Em termos práticos: quanto maior o seu patrimônio, maior será a fatia cobrada pelo governo no momento da sucessão.
O que isso significa na vida real? Se um inventário já consumia, em média, de 15% a 20% do valor dos bens entre impostos, taxas e honorários, a obrigatoriedade da progressividade do imposto fará esse custo disparar. Famílias que não se prepararem correm o risco real de verem seus herdeiros sendo forçados a vender imóveis com deságio — ou seja, por um preço muito abaixo do mercado — apenas para ter liquidez e pagar a guia de impostos. É a dilapidação patrimonial legalizada.
A solução não é torcer para que a lei mude, mas agir enquanto a transição permite. O planejamento sucessório por meio de uma Holding Patrimonial, realizando a doação das quotas em vida com reserva de usufruto, permite aplicar as regras e alíquotas atuais. Você mantém o controle absoluto de tudo até o último dia de vida, mas já organiza a transferência sob um cenário tributário muito mais favorável e previsível.
No xadrez tributário brasileiro, o tempo deixou de ser apenas dinheiro; o tempo agora é a garantia da preservação do seu legado. O planejamento que você adia hoje é a fatura que seus filhos pagarão amanhã com juros.
