adoção – Danilo Montemurro

Filho Adotado: O Fim da Discriminação e os Direitos de Herança na Visão do STJ

Filho é Filho: Adoção, Herança e a Igualdade que Transformou o Direito de Família A busca incessante pela igualdade tem sido a grande força…

Danilo15 de outubro de 2025

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: STJ decide que, entre as formalidades legais e o afeto estabelecido, este último deve prevalecer

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, reconheceu que o afeto estabelecido entre a criança adotada e os pais adotantes quando confrontado com exigências…

Danilo21 de novembro de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo

NOTÍCIA: STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo O Superior Tribunal de Justiça - STJ,…

Danilo25 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção – CNA

NOTÍCIA: Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção - CNA Nesta segunda-feita, dia 24/03/2014, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça -…

Danilo25 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica.

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica. Publicada no dia 5 de fevereiro, entrou em vigor Lei…

Danilo10 de fevereiro de 2014

Adoção Sobre Pais e Filhos

A “Adoção à Brasileira” versus o Cadastro Nacional de Adoção

Alcunhada de "Adoção à Brasileira", é ato ilegal que me causa profundo desconforto, não apenas pela prática em si, mas pelo apelido que recebeu,…

Danilo24 de março de 2014

Adoção Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: STJ – É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

A Ministra Nancy Andrighi decidiu em recurso de sua relatoria de que é possível a adoção póstuma, ainda que o processo de adoção…

Danilo3 de outubro de 2013

As Novas Famílias

Adoção por casais Homoafetivos

Essa é uma questão que, além de absolutamente controvertida, é de pouquíssimo entendimento. Ouvi na rádio, um dia desses, uma pessoa comentando que no…

Danilo30 de setembro de 2013