cnj – Danilo Montemurro

Sobre Pais e Filhos

TJSC mantém a destituição do poder familiar de mãe alcoólatra.

Fonte TJSC A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação cível interposto por uma mulher, que pretendia reverter…

Danilo13 de fevereiro de 2015

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças

Fonte CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de…

Danilo19 de dezembro de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo

NOTÍCIA: STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo O Superior Tribunal de Justiça - STJ,…

Danilo25 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção – CNA

NOTÍCIA: Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção - CNA Nesta segunda-feita, dia 24/03/2014, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça -…

Danilo25 de março de 2014

Sobre Pais e Filhos

Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo.

IMPORTANTE: Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo. Foi publicada nesta sexta-feira, dia (13/12), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a…

Danilo16 de dezembro de 2013

As Novas Famílias

União Homoafetiva – Direitos assegurados administrativamente, sem processo judicial

Alguns direitos já são realidade aos casais homoafetivos, e independem de burocráticos procedimentos e processos judiciais. Vejamos alguns desses direitos: ► Condição de…

Danilo3 de outubro de 2013