#danilomontemurro – Danilo Montemurro

Sucessões

Moradia Garantida: O STJ e o Direito de Habitação do Cônjuge Sobrevivente, Mesmo com Outros Bens!

A perda de um ente querido é um momento de grande dor e, muitas vezes, de incertezas, especialmente quando o assunto é a moradia.…

Danilo15 de outubro de 2025

Adoção Sobre Pais e Filhos Sucessões

Filho Adotado: O Fim da Discriminação e os Direitos de Herança na Visão do STJ

Filho é Filho: Adoção, Herança e a Igualdade que Transformou o Direito de Família A busca incessante pela igualdade tem sido a grande força…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

ITCMD e Inventário: O STJ Esclarece Quando o Imposto Precisa Ser Pago para Homologar a Partilha

A burocracia e os custos de um inventário são preocupações comuns para muitas famílias. Uma das dúvidas frequentes diz respeito ao momento exato de…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Desvendando o ITCMD: A Operação “Vaisyas III” da SEFAZ-SP e a Importância da Regularização

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo essencial no cenário jurídico e financeiro, que incide sobre heranças e doações.…

Danilo15 de outubro de 2025

Destaques Sucessões

Planejamento Sucessório: A Estratégia Indispensável para Proteger Seu Patrimônio e Sua Família

Antigamente, o planejamento sucessório era visto como uma opção para quem buscava otimizar a transmissão de bens. Hoje, ele se tornou uma providência indispensável…

Danilo15 de outubro de 2025

Publicações

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo17 de março de 2017

Publicações

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…

Danilo22 de dezembro de 2017

Publicações

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo15 de março de 2017

Publicações

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá apenas…

Danilo14 de março de 2017

Imprensa

Entrevista ao programa Santa Receita sobre pensão alimentícia

Entrevista ao programa Santa Receita, com Claudete Troiano, sobre pensão alimentícia.

Danilo11 de janeiro de 2018