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Imprensa

Entrevista de Danilo Montemurro na Rádio Justiça sobre Alienação Parental

Danilo Montemurro, advogado de família e sucessões, fala para a Rádio Justiça sobre Alienação Parental.

Danilo29 de setembro de 2016

Imprensa

Entrevista de Danilo Montemurro na Rádio Justiça sobre Partilha de FGTS em Divórcio

Danilo Montemurro, advogado de família e sucessões, fala para a Rádio Justiça sobre a partilha do FGTS em caso de divórcio.

Danilo22 de setembro de 2016

Imprensa

Entrevista de Danilo Montemurro na Rádio Justiça sobre Abandono Afetivo

Danilo Montemurro, advogado de família e sucessões, fala para a Rádio Justiça sobre Abandono Afetivo.

Danilo20 de setembro de 2016

As Novas Famílias Geral Reprodução Humana Assistida Sobre Pais e Filhos

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…

Danilo7 de abril de 2016

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sobre Casamento e Divórcio

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sucessões

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo7 de abril de 2016

Destaques Geral Sobre Casamento e Divórcio

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…

Danilo23 de março de 2018