Casamento – Danilo Montemurro

Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Nota: STF – Julgamento sobre a inconstitucionalidade da distinção sucessória entre casamento e união estável

Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…

Danilo14 de dezembro de 2018

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo7 de abril de 2016

Casamento Sobre Casamento e Divórcio Sucessões

Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros…

Danilo21 de novembro de 2014

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

As DÍVIDAS em nome de um cônjuge podem ser divididas com o outro em caso de Divórcio?

Na alegria e na tristeza sim, mas na riqueza e na pobreza também. O que acontece com as dívidas adquiridas em nome de um…

Danilo30 de outubro de 2013

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

O Casamento será mesmo uma instituição falida? 40 mil casais pedem o divórcio em Pequim, 315 mil no Brasil

Em Pequim, 40.000 casais pediram o divórcio. No Brasil, em 2011, foram 315.000. Muitos dizem que o casamento é uma instituição falida. Quem defende…

Danilo30 de outubro de 2013

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Casamento ou União Estável? Qual a melhor escolha?

Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união…

Danilo25 de outubro de 2013

As Novas Famílias Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes…

Danilo1 de novembro de 2013

As Novas Famílias Casamento

União Poliafetiva

Recentemente, em agosto de 2012, tornou-se pública uma escritura lavrada na cidade de Tupã-SP, pela qual se estabeleceu a União Poliafetiva entre um homem…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento

Outorga Uxória

Perguntas sobre esta questão chegam a quase todo instante, como: Depois de casado, tudo que eu fizer terei que ter a aprovação prévia da…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento Sobre Pais e Filhos

Alienação Parental

Muito se discute sobre o tema nos dias de hoje. A Alienação Parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de um ou vários…

Danilo3 de outubro de 2013