Entrevista ao programa Santa Receita sobre pensão alimentícia
Entrevista ao programa Santa Receita, com Claudete Troiano, sobre pensão alimentícia.
Danilo11 de janeiro de 2018
A investigação de paternidade tem limite
Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de…
Planejamento Sucessório: perguntas e respostas
O que é o ITCMD? O ITCMD é um imposto estadual, cobrado toda vez que há transferência de patrimônio por doação ou por causa…
Danilo4 de janeiro de 2017
A fraude do cônjuge nos regimes de bens
Muito comum, na prática da advocacia de Família e Sucessões, deparar-se com algumas tentativas de fraude ao cônjuge com a prática de atos que…
Danilo4 de janeiro de 2017
Ortotanásia – Tribunal Gaúcho autoriza o paciente morrer sem prolongar sofrimento
O caso: O Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C. F., ex-hanseniano, pois recusou-se a…
Danilo4 de janeiro de 2017
No Divórcio, quem fica com o cachorro?
Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ganham relevante espaço afetivo na vida de seus donos, de forma…
Danilo4 de janeiro de 2017
A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro
O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…
Danilo4 de janeiro de 2017
O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional
O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…
Danilo4 de janeiro de 2017
Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil
Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando…
Danilo11 de abril de 2014
FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia
NOTÍCIA: FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia. A decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU, (12/03/2014)…
Danilo14 de março de 2014
