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Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para…

Danilo5 de fevereiro de 2014

Na mídia

Matéria no Jornal Agora São Paulo – “Redução de salário não diminui pensão de filhos”

Matéria da jornalista Carolina Rocha, do Agora, Grupo Folha, sobre as possibilidades de diminuição da pensão alimentícia. Entrevistado o advogado Danilo Montemurro.

Danilo28 de janeiro de 2014

Sobre Pais e Filhos

Pai abandona filha e, após 50 anos, pede a ela pensão alimentícia.

Um pai que abandonou sua filha, após 50 anos do abandono, resolve pedir pensão alimentícia a ela. Por desconhecer o paradeiro da filha, a…

Danilo12 de dezembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

“Rei do Camarote” dá presente caro aos advogados de sua ex-mulher!

Que belo presente o tal "Rei do Camarote" deu aos advogados de sua ex-mulher. O cidadão paga às duas filhas, a título de pensão,…

Danilo13 de novembro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Fui demitido, não posso mais pagar pensão, poderei ser preso?

A obrigação de pagar pensão alimentícia, estabelecida em decisão judicial, deverá ser integralmente cumprida sob pena de execução judicial do valor devido, ou, alternativamente,…

Danilo1 de novembro de 2013

Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: TJ/SC – Avô empresário e abastado pagará pensão a neto cujo pai encontra-se preso

Foi publicado hoje (20/09/2013), o resultado de um julgamento proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Pensão alimentícia pode ser exigida por apenas um dos credores

Notícia do STJ Comento a notícia: Em recurso julgado pelo Ministro Marco Buzzi, ficou o entendido que não importa se há mais de um…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

A Quarta Turma do STJ, por maioria de votos, decidiu que o valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento

Sobre a Pensão Alimentícia

Muitos, incluindo aí profissionais do Direito, têm a incorreta compreensão da real natureza da pensão alimentícia. Não se deve pensão pelo simples fato de…

Danilo3 de outubro de 2013