De relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou o pedido de duas pessoas…

Quem é o pai? É o genitor, ou o padrasto ou o companheiro da mãe, ou é aquele que lhe dá o sobrenome, ou…

Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, houve um aumento de mais de trinta por cento (30%) na propositura…

A questão, perigosamente tendente a seguir o caminho diametralmente oposto à atual construção jurisprudencial e doutrinária, é objeto de julgamento no Superior Tribunal de…