Artigo Jurídico – Contratos Administrativos – A função Social
Trabalho sob a orientação do Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup - 2013
Danilo24 de outubro de 2014
Recém-Nascido tem direito de benefícios de Plano de Saúde dos pais, durante os primeiros 30 dias.
Noticiado pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que a 3ª Câmara de Direito Civil negou pedido de empresa de Plano de…
Entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça FM, sobre as da Cessão Temporária de Útero.
O advogado Danilo Montemurro esclarece as peculiaridades jurídicas sobre o tratamento de Cessão Temporária de Útero, ou Útero de Substituição, ou conhecido popularmente…
Danilo8 de setembro de 2014
Entrevista concedida ao jornalista Valter Lima, da Rádio Nacional FM, sobre as peculiaridades da União Estável.
O advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família e Sucessões, diz que quando um casal estabelece a configuração de um casamento sem formalizar…
Danilo8 de setembro de 2014
Entrevista – Rádio Nacional – “Especialista explica a diferença entre casamento e união estável”
Entrevista concedida ao jornalista Valter Lima, da Rádio Nacional FM, sobre as peculiaridades da União Estável. Clique aqui e ouça a entrevista…
Danilo1 de setembro de 2014
Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel
Trata-se de decisão judicial obtida em ação inédita, em seus fundamentos, forma e objetivo, por mim patrocinada e que trouxe significativo avanço no estudo…
Danilo19 de dezembro de 2017
Entrevista – Folha de São Paulo – Estabilidade pós-parto
Nova lei dá estabilidade pós-parto para o pai em caso de morte da mãe A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma…
Danilo18 de julho de 2014
Entrevista – IG Leis e Negócios – Divórcio
Divórcio: especialista esclarece dúvidas de leitores Como fica a guarda dos filhos? E a partilha de bens? Quanto se gasta? Muda algo se houve…
Danilo18 de julho de 2014
Entrevista para O Estado do Acre – O que é um inventário?
O que é um inventário, para que serve e quanto custa? Por Danilo Montemurro - advogado especializado – Quando uma pessoa morre todo o seu…
Danilo18 de julho de 2014
Artigo publicado no Consultor Jurídico – Contrato de Namoro
Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de…
Danilo18 de julho de 2014
