Artigo Jurídico – Contratos Administrativos – A função Social
Related Posts
Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil
Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil
Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando…
Danilo11 de abril de 2014
Nota de esclarecimento sobre as Ações de Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor)
Nota de esclarecimento sobre as Ações de Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor)
A verdadeira situação sobre as ações dos Planos Econômicos Que todas as ações de planos econômicos estão suspensas, desde 2010, todos sabem - até…
Danilo21 de setembro de 2017
A adoção, mesmo que ocorrida na vigência do Código Civil de 1916, não gera direitos sucessórios com os ascendentes biológicos.
A adoção, mesmo que ocorrida na vigência do Código Civil de 1916, não gera direitos sucessórios com os ascendentes biológicos.
De relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou o pedido de duas pessoas…
Danilo9 de abril de 2019
