Artigo Jurídico – Contratos Administrativos – A função Social
Related Posts
STF julga se Estados podem instituir a incidência do ITCMD sobre doações e heranças vindas
STF julga se Estados podem instituir a incidência do ITCMD sobre doações e heranças vindas
O ITCMD é imposto de competência estadual, cujo o fato gerador decorre da transmissão de bens e direitos a título gratuito (doação e sucessão).…
Danilo28 de outubro de 2020
A Inscrição no SERASA das Dívidas de Alimentos
A Inscrição no SERASA das Dívidas de Alimentos
De relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita naquela corte, decidiu pela possibilidade de inclusão do nome…
Danilo9 de abril de 2019
FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia
FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia
NOTÍCIA: FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia. A decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU, (12/03/2014)…
Danilo14 de março de 2014
