Prezados Clientes; amigos; colaboradores e colegas advogados.
Venho por esta reportar minhas impressões a respeito do julgamento iniciado nos últimos dias 27 e 28 de novembro, no STF, oportunidade em que eu, e outros colegas, sustentamos oralmente no plenário daquela corte em favor dos poupadores de todo o Brasil.
Convido para assistir minha sustentação oral.
Ainda, convido todos para assistir ao meu pronunciamento e, na sequência alguns dos melhores momentos do julgamento (clique aqui).
Ficou, ali, evidenciado a luta de Davi versos Golias. Fiquei impressionado com o poderio de fogo representado pelas maiores e mais caras bancas de advocacia existentes no país. Causou-me espanto a vontade política dos banqueiros em não pagar a conta, demonstrada pela presença da União Federal e do Banco Central do Brasil.
Sentados ao meu lado, em favor dos banqueiros, estavam, entre outros:
Márcio Thomaz Bastos – ex-ministro da justiça e subscritor da ADPF 165;
Arnold Wald – em favor da CONSIF, um dos mais importantes advogados do país, com 60 anos de advocacia;
Marcos Cavalcante – em favor do Santander, renomado advogado, autor de vários livros de direito econômico;
Eros Grau – em favor do Banco do Brasil, ex-ministro do STF, professor, autor de vários livros e jurista de renome, trazido de Paris, onde mora, exclusivamente para sustentar nesta causa em prol dos banqueiros;
Luís Inácio Adams – Advogado Geral da União, desde 2009, em substituição ao atual Ministro do STF Dias Toffoli.
Isaac Sidney Menezes – Procurador Geral do Banco Central do Brasil.
Ao lado dos Poupadores e em nome de todas as pessoas lesadas pelos banqueiros, estavam presentes:
Eu, Danilo Gonçalves Montemurro, pela Associação Civil dos Consumidores,;
Luiz Fernando Pereira, pelos Recorridos;
Oswaldo Pinheiro Júnior, pelo Conselho Federal da OAB;
Walter José Faiad de Moura, pelo IDEC;
Gisele Passos Tedeschi, pela APADECO.
Após dois dias de debates e sustentações orais, restou-me a impressão de que o ponto principal que sustenta a pretensão dos bancos e a falaciosa alegação de risco sistêmico. Sustentam os banqueiros que suportar todas as condenações causará a quebra no sistema financeiro nacional.
O Ministro Marco Aurelio mostrou-se convencido pela tese, ao mesmo tempo em que o Minsitro Ricardo Lewandowski mostrou-se descrente com qualquer risco sistêmico capaz de alterar vinte anos de jurisprudência daquela corte.
Os demais Ministros que compõe a turma julgadora são:
Ministra Rosa Weber;
Ministro Joaquim Barbosa;
Ministro Celso de Mello;
Ministro Gilmar Mendes;
Ministro Dias Toffoli e
Ministro Teori Zavascki.
Aguardemos novas informações que serão prestadas até a data do julgamento.
Cordialmente,
Danilo Montemurro
