código civil – Danilo Montemurro

Imprensa Publicações

STF suspende julgamento sobre distinção entre cônjuge e companheiro na sucessão

Certamente um dos dispositivos sobre sucessões mais criticados pela doutrina é o artigo 1.790, do Código Civil. O referido artigo dá tratamento diverso no…

Danilo1 de outubro de 2016

As Novas Famílias

Resolução do CNJ para união homoafetiva faz um (1) ano

Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo…

Danilo15 de maio de 2014

As Novas Famílias

Mesmo com recomendação favorável da Justiça, união homoafetiva ainda é barrada em Santa Catarina

Jornal Zero Hora Publicado pelo Jornal Zero Hora (leia a matéria), matéria dando publicidade ao fato de que, em Santa Catarina, casais homoafetivos não…

Danilo3 de outubro de 2013

Sucessões

Planejamento Sucessório

É muito difícil falar sobre sucessão com qualquer pessoa, porque o assunto é a morte, o que é um "tabu". Contudo, por mais desconfortável…

Danilo28 de agosto de 2013