direito de família – Danilo Montemurro

Sobre Pais e Filhos

STF julga inconstitucional a incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de pensão alimentícia.

Na data de hoje, dia 06/06/2022, foi disponibilizada a decisão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, com a seguinte…

Danilo6 de junho de 2022

Geral Sucessões

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que equiparou o companheiro ao cônjuge na sucessão do outro

Recentemente me manifestei comemorando o início do julgamento sobre a validade da sucessão em casos de união estável, pelo STJ. O julgamento foi suspenso…

Danilo10 de novembro de 2014

Na mídia

Entrevista – Folha de São Paulo – Estabilidade pós-parto

Nova lei dá estabilidade pós-parto para o pai em caso de morte da mãe A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Entrevista – IG Leis e Negócios – Divórcio

Divórcio: especialista esclarece dúvidas de leitores Como fica a guarda dos filhos? E a partilha de bens? Quanto se gasta? Muda algo se houve…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Entrevista para O Estado do Acre – O que é um inventário?

O que é um inventário, para que serve e quanto custa? Por Danilo Montemurro - advogado especializado – Quando uma pessoa morre todo o seu…

Danilo18 de julho de 2014

As Novas Famílias

Resolução do CNJ para união homoafetiva faz um (1) ano

Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo…

Danilo15 de maio de 2014

Sucessões

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo.

► O QUE É O INVENTÁRIO? E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa…

Danilo11 de janeiro de 2018

Sucessões

O que acontece quando os demais herdeiros não querem abrir o Inventário?

Meu familiar faleceu e quero abrir o inventário para resolver a divisão dos bens entre os herdeiros e até mesmo vender propriedades, porém os…

Danilo7 de agosto de 2014

Sucessões

Não posso pagar as despesas e impostos com o Inventário, o que fazer?

Tenho um irmão, meu pai morreu e nos deixou uma casa e um carro, mas não temos condições de pagar as despesas e impostos…

Danilo20 de dezembro de 2013

Sucessões

Recebi imóvel de herança e quero ficar com ele, mas os outros herdeiros querem vender. O que fazer?

Recebi o seguinte questionamento: Recebi imóvel de herança do meu pai e quero ficar com ele, mas os demais cinco (5) herdeiros querem…

Danilo16 de dezembro de 2013