documentos – Danilo Montemurro

Sobre Pais e Filhos

TJSC mantém a destituição do poder familiar de mãe alcoólatra.

Fonte TJSC A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação cível interposto por uma mulher, que pretendia reverter…

Danilo13 de fevereiro de 2015

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças

Fonte CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de…

Danilo19 de dezembro de 2014

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Guarda Compartilhada como regra e não como exceção – PL 117/2013

Aprovado no plenário do Congresso o PLC 117/2013, desdobro da PL 1009/2011, para conceituar o instituto da guarda compartilhada e torna-la imperativa mesmo…

Danilo27 de novembro de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: STJ decide que, entre as formalidades legais e o afeto estabelecido, este último deve prevalecer

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, reconheceu que o afeto estabelecido entre a criança adotada e os pais adotantes quando confrontado com exigências…

Danilo21 de novembro de 2014

Geral Sobre Pais e Filhos

Recém-Nascido tem direito de benefícios de Plano de Saúde dos pais, durante os primeiros 30 dias.

Noticiado pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que a 3ª Câmara de Direito Civil negou pedido de empresa de Plano de…

Danilo25 de setembro de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo

NOTÍCIA: STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo O Superior Tribunal de Justiça - STJ,…

Danilo25 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção – CNA

NOTÍCIA: Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção - CNA Nesta segunda-feita, dia 24/03/2014, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça -…

Danilo25 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica.

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica. Publicada no dia 5 de fevereiro, entrou em vigor Lei…

Danilo10 de fevereiro de 2014

Adoção Sobre Pais e Filhos

A “Adoção à Brasileira” versus o Cadastro Nacional de Adoção

Alcunhada de "Adoção à Brasileira", é ato ilegal que me causa profundo desconforto, não apenas pela prática em si, mas pelo apelido que recebeu,…

Danilo24 de março de 2014

Sobre Pais e Filhos

Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo.

IMPORTANTE: Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo. Foi publicada nesta sexta-feira, dia (13/12), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a…

Danilo16 de dezembro de 2013