Geral – Página: 6 – Danilo Montemurro

Geral Sobre Pais e Filhos

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando…

Danilo11 de abril de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo

NOTÍCIA: STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo O Superior Tribunal de Justiça - STJ,…

Danilo25 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção – CNA

NOTÍCIA: Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção - CNA Nesta segunda-feita, dia 24/03/2014, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça -…

Danilo25 de março de 2014

Geral Sobre Pais e Filhos

FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia

NOTÍCIA: FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia. A decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU, (12/03/2014)…

Danilo14 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica.

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica. Publicada no dia 5 de fevereiro, entrou em vigor Lei…

Danilo10 de fevereiro de 2014

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para…

Danilo5 de fevereiro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A volta da culpa no Divórcio e a volta das acirradas disputas judiciais. Proposta altera regras do Divórcio

Projeto de Lei nº 5.432/2013 do Deputado Takayama (PSC-PR), represente significativo RETROCESSO no Direito de Família. De autoria do Deputado e Pastor Evangélico…

Danilo31 de janeiro de 2014