Geral – Página: 4 – Danilo Montemurro

Geral Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

O STJ afastou a comunhão de bens em uma união estável, relativamente aos bens adquiridos antes de 1996, ano de publicação da Lei da…

Danilo14 de dezembro de 2018

Geral Publicações

A Black Friday está chegando: é hora de se atentar

Ao final do mês de novembro, muitas marcas e comércios participam da grande Black Friday: uma sexta-feira na qual as empresas oferecem descontos impressionantes…

Danilo14 de dezembro de 2018

Geral Publicações

Os 30º artigos que definem a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Criada em 1948 pela Organização das Nações Unidas – ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é considerada o documento que marca oficialmente…

Danilo14 de dezembro de 2018

Geral Publicações

Direito de Família e sua vasta área de atuação

Atualmente, o conceito de família vem se alterando e já não é o mesmo de antes. Os tempos mudaram, as relações interpessoais e o…

Danilo14 de dezembro de 2018

Geral Publicações

Chegada as férias escolares de julho, os pais devem ficar atentos com as exigências de autorizações para viagens

O "checklist" antes de viajar com as crianças não deve ser apenas em relação aos bilhetes das passagens, confirmação da reserva de hotéis, malas…

Danilo14 de dezembro de 2018

Geral Publicações Sucessões

Nota de esclarecimento sobre as Ações de Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor)

A verdadeira situação sobre as ações dos Planos Econômicos Que todas as ações de planos econômicos estão suspensas, desde 2010, todos sabem - até…

Danilo14 de dezembro de 2018

Geral Sobre Pais e Filhos Sucessões

Ortotanásia – Tribunal Gaúcho autoriza o paciente morrer sem prolongar sofrimento

O caso: O Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C. F., ex-hanseniano, pois recusou-se a…

Danilo4 de janeiro de 2017

As Novas Famílias Geral Reprodução Humana Assistida Sobre Pais e Filhos

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sobre Casamento e Divórcio

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sucessões

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo7 de abril de 2016