Geral – Página: 3 – Danilo Montemurro

Geral

Indenização por “Abandono Afetivo”

Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e para alguns julgados o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil. A jurisprudência…

Danilo9 de abril de 2019

Geral

Planejamento Sucessório – Dúvidas

O que é o ITCMD? O ITCMD é um imposto estadual, cobrado toda vez que há transferência de patrimônio por doação ou por causa…

Danilo9 de abril de 2019

Geral

A adoção, mesmo que ocorrida na vigência do Código Civil de 1916, não gera direitos sucessórios com os ascendentes biológicos.

De relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou o pedido de duas pessoas…

Danilo9 de abril de 2019

Geral

Quem é o pai?

Quem é o pai? É o genitor, ou o padrasto ou o companheiro da mãe, ou é aquele que lhe dá o sobrenome, ou…

Danilo9 de abril de 2019

Geral

Com crise cresce o número de ações de revisão de pensão

Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, houve um aumento de mais de trinta por cento (30%) na propositura…

Danilo9 de abril de 2019

Geral

O acréscimo patrimonial originado após a separação de fato pode entrar na partilha no divórcio

A questão, perigosamente tendente a seguir o caminho diametralmente oposto à atual construção jurisprudencial e doutrinária, é objeto de julgamento no Superior Tribunal de…

Danilo9 de abril de 2019

Geral

Animal de estimação não é um simples objeto para ser partilhado no divórcio

Eu já escrevi aqui, no Painel Acadêmico, sobre a solução de guarda e convívio com o bichinho de estimação, quando os donos se divorciam.…

Danilo21 de fevereiro de 2019

Geral Publicações

O cumprimento dos alimentos no novo CPC

Preambularmente, importante asseverar que não existe nova disposição normativa específica para as Ações de Alimentos, mas sim, disposições trazidas pelo novo Código do Processo…

Danilo21 de fevereiro de 2019

Geral Publicações

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao STF, julgou inválida a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à…

Danilo4 de janeiro de 2019

Geral Reprodução Humana Assistida

TRF4 isenta entes públicos da obrigação de custear tratamento de inseminação artificial

O Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) negou acesso de casal ao serviço de reprodução humana assistida por meio de técnica de FIV pelo SUS.…

Danilo14 de dezembro de 2018