Publicações – Página: 2 – Danilo Montemurro

Publicações Sucessões

Nota de esclarecimento, Planos Econômicos – 22/12/2017

Sirvo-me da presente para informar que estamos questionando, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), PGR (Procuradoria Geral da República), AGU (Advocacia Geral da União)…

Danilo14 de dezembro de 2018

Publicações

Convite para palestra na Fenalaw

Convite para minha palestra na FENALAW

Danilo10 de janeiro de 2018

Geral Publicações Sucessões

Nota de esclarecimento sobre as Ações de Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor)

A verdadeira situação sobre as ações dos Planos Econômicos Que todas as ações de planos econômicos estão suspensas, desde 2010, todos sabem - até…

Danilo14 de dezembro de 2018

Publicações

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo17 de março de 2017

Publicações

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…

Danilo22 de dezembro de 2017

Publicações

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo15 de março de 2017

Publicações

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá apenas…

Danilo14 de março de 2017

Publicações

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…

Danilo13 de março de 2017

Imprensa Publicações

STF suspende julgamento sobre distinção entre cônjuge e companheiro na sucessão

Certamente um dos dispositivos sobre sucessões mais criticados pela doutrina é o artigo 1.790, do Código Civil. O referido artigo dá tratamento diverso no…

Danilo1 de outubro de 2016