Sucessões – Página: 5 – Danilo Montemurro

Ortotanásia – Tribunal Gaúcho autoriza o paciente morrer sem prolongar sofrimento

O caso: O Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C. F., ex-hanseniano, pois recusou-se a…

Danilo4 de janeiro de 2017

Geral Sucessões

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo7 de abril de 2016

Casamento Sobre Casamento e Divórcio Sucessões

Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros…

Danilo21 de novembro de 2014

Geral Sucessões

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que equiparou o companheiro ao cônjuge na sucessão do outro

Recentemente me manifestei comemorando o início do julgamento sobre a validade da sucessão em casos de união estável, pelo STJ. O julgamento foi suspenso…

Danilo10 de novembro de 2014

Sucessões

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo.

► O QUE É O INVENTÁRIO? E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa…

Danilo11 de janeiro de 2018

Sucessões

O que acontece quando os demais herdeiros não querem abrir o Inventário?

Meu familiar faleceu e quero abrir o inventário para resolver a divisão dos bens entre os herdeiros e até mesmo vender propriedades, porém os…

Danilo7 de agosto de 2014

Sobre Pais e Filhos Sucessões

Testamento Vital e a Eutanásia

O Testamento Vital consiste em um documento emitido por qualquer pessoa civilmente capaz, pelo qual se declara a vontade sobre que tipo de tratamento…

Danilo31 de janeiro de 2014

Sucessões

Não posso pagar as despesas e impostos com o Inventário, o que fazer?

Tenho um irmão, meu pai morreu e nos deixou uma casa e um carro, mas não temos condições de pagar as despesas e impostos…

Danilo20 de dezembro de 2013

Sucessões

Recebi imóvel de herança e quero ficar com ele, mas os outros herdeiros querem vender. O que fazer?

Recebi o seguinte questionamento: Recebi imóvel de herança do meu pai e quero ficar com ele, mas os demais cinco (5) herdeiros querem…

Danilo16 de dezembro de 2013

Sucessões

Como economizar no processo de inventário?

Sim, processo de inventário é muito caro, além do custo emocional, o financeiro é relevante e importa num desembolso na maioria das vezes inesperado.…

Danilo12 de dezembro de 2013