adolescentes – Danilo Montemurro

Sobre Pais e Filhos

TJSC mantém a destituição do poder familiar de mãe alcoólatra.

Fonte TJSC A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação cível interposto por uma mulher, que pretendia reverter…

Danilo13 de fevereiro de 2015

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças

Fonte CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de…

Danilo19 de dezembro de 2014

Sobre Pais e Filhos

Obter o reconhecimento da Paternidade ficou mais fácil agora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 16 de 2012 definiu regras para facilitar a obtenção do reconhecimento da paternidade.…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento

Guarda dos filhos

A Guarda é um atributo do Poder Familiar, mais ligado a obrigações e responsabilidades pertinentes à relação familiar do que propriamente um poder sobre…

Danilo3 de outubro de 2013

Sucessões

Tutela e Curatela

O que é Tutela? Tutela é o encargo atribuído a um adulto, para que ele proteja, zele, oriente e eduque criança ou adolescente, menor…

Danilo3 de outubro de 2013

As Novas Famílias

Adoção por casais Homoafetivos

Essa é uma questão que, além de absolutamente controvertida, é de pouquíssimo entendimento. Ouvi na rádio, um dia desses, uma pessoa comentando que no…

Danilo30 de setembro de 2013