advogado de família – Danilo Montemurro

Geral Sucessões

ITCMD – SP deflagra operação contra sonegação de imposto em inventários e doações.

ITCMD - SP deflagra operação contra sonegação de imposto em inventários e doações. A SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São…

Danilo9 de outubro de 2023

Geral Sobre Pais e Filhos Sucessões

Herança de Anita Harley: Mas o que eu tenho a ver com essa briga?

Anita Louise Regina Harley, a principal acionista da rede Pernambucanas, com 48% das ações da Companhia e fortuna estimada em R$ 2 bilhões, está…

Danilo6 de julho de 2022

Sucessões

Planejamento Sucessório: uma providência indispensável

O Planejamento Sucessório deixou de ser uma boa opção, passando agora para uma providência indispensável para quem quer evitar uma considerável perda financeira. Explico…

Danilo14 de dezembro de 2018

Sobre Pais e Filhos

A investigação de paternidade tem limite

Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de…

Danilo4 de janeiro de 2017

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

A Infidelidade Virtual

Por influência das tradições judaico-cristã, toda a organização familiar constituída na sociedade ocidental tem como base estrutural a monogamia, precipuamente no afã de proteger…

Danilo4 de janeiro de 2017

As Novas Famílias Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Família se faz no plural

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos…

Danilo4 de janeiro de 2017

Sucessões

Planejamento Sucessório: perguntas e respostas

O que é o ITCMD? O ITCMD é um imposto estadual, cobrado toda vez que há transferência de patrimônio por doação ou por causa…

Danilo4 de janeiro de 2017

Divórcio

A fraude do cônjuge nos regimes de bens

Muito comum, na prática da advocacia de Família e Sucessões, deparar-se com algumas tentativas de fraude ao cônjuge com a prática de atos que…

Danilo4 de janeiro de 2017

Geral Sobre Pais e Filhos Sucessões

Ortotanásia – Tribunal Gaúcho autoriza o paciente morrer sem prolongar sofrimento

O caso: O Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C. F., ex-hanseniano, pois recusou-se a…

Danilo4 de janeiro de 2017

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ganham relevante espaço afetivo na vida de seus donos, de forma…

Danilo4 de janeiro de 2017