advogado – Página: 6 – Danilo Montemurro

Na mídia

Entrevista – Folha de São Paulo – Estabilidade pós-parto

Nova lei dá estabilidade pós-parto para o pai em caso de morte da mãe A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Entrevista – IG Leis e Negócios – Divórcio

Divórcio: especialista esclarece dúvidas de leitores Como fica a guarda dos filhos? E a partilha de bens? Quanto se gasta? Muda algo se houve…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Entrevista para O Estado do Acre – O que é um inventário?

O que é um inventário, para que serve e quanto custa? Por Danilo Montemurro - advogado especializado – Quando uma pessoa morre todo o seu…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Artigo publicado no Consultor Jurídico – Contrato de Namoro

Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de…

Danilo18 de julho de 2014

As Novas Famílias

Resolução do CNJ para união homoafetiva faz um (1) ano

Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo…

Danilo15 de maio de 2014

Geral Sobre Pais e Filhos

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando…

Danilo11 de abril de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo

NOTÍCIA: STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo O Superior Tribunal de Justiça - STJ,…

Danilo25 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção – CNA

NOTÍCIA: Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção - CNA Nesta segunda-feita, dia 24/03/2014, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça -…

Danilo25 de março de 2014

Geral Sobre Pais e Filhos

FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia

NOTÍCIA: FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia. A decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU, (12/03/2014)…

Danilo14 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica.

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica. Publicada no dia 5 de fevereiro, entrou em vigor Lei…

Danilo10 de fevereiro de 2014