Danilo

Sucessões

Como bem planejar a sucessão?

Em tempos de insegurança jurídica, instabilidade econômica, reforma tributária e aumento de impostos, uma boa reorganização patrimonial como forma de planejar a sucessão passou…

Danilo10 de novembro de 2020

Destaques Geral LGPD

Você sabe o que é LGPD?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tem como influência o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), aplicável a…

Danilo9 de novembro de 2020

Destaques Geral Sucessões

Bens recebidos por herança entram no patrimônio comum do casal?

O cônjuge tem direito aos bens recebidos por herança pelo outro em caso de divórcio? A resposta DEPENDERÁ do regime de bens que rege…

Danilo4 de novembro de 2020

Destaques Geral Sucessões

STF julga se Estados podem instituir a incidência do ITCMD sobre doações e heranças vindas

O ITCMD é imposto de competência estadual, cujo o fato gerador decorre da transmissão de bens e direitos a título gratuito (doação e sucessão).…

Danilo4 de novembro de 2020

Destaques Geral

Com o possível aumento do ITCMD todas as transmissões de bens por sucessão ou doação serão afetadas

Devido a pandemia, o governo retomou os anseios pela arrecadação fiscal incluindo instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e majoração o Imposto sobre herança.…

Danilo18 de maio de 2021

Destaques Geral

COVID-19: Medidas Tributárias e Suspensões de Prazos

Como reflexo direto das quarentenas impostas e com o propósito de aprovar medidas de contenção de danos na crise da pandemia do Coronavírus (“COVID-19”),…

Danilo15 de abril de 2020

Na mídia

Geral

A exclusão da capacidade sucessória: Indignidade e Deserdação

Hodiernamente, no direito sucessório, vigora a vontade presumida da pessoa falecida, ditada pela lei, impondo-se regras de sucessão para as pessoas que integram o…

Danilo21 de maio de 2019