Quem é o pai?
Quem é o pai? É o genitor, ou o padrasto ou o companheiro da mãe, ou é aquele que lhe dá o sobrenome, ou…
Danilo9 de abril de 2019
Com crise cresce o número de ações de revisão de pensão
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, houve um aumento de mais de trinta por cento (30%) na propositura…
O acréscimo patrimonial originado após a separação de fato pode entrar na partilha no divórcio
A questão, perigosamente tendente a seguir o caminho diametralmente oposto à atual construção jurisprudencial e doutrinária, é objeto de julgamento no Superior Tribunal de…
Danilo9 de abril de 2019
Patrimônio adquirido antes do casamento não se comunica mas os frutos advindos na constância podem ser objeto de partilha – decide o STJ
Em discussão posta no Recurso Especial 1519524/RS, o Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu que o patrimônio amealhado antes do casamento ou do…
Danilo8 de abril de 2019
STJ decidirá sobre partilha do FGTS em caso de divórcio
De relatoria da Ministra Isabel Gallotti, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso em que se discutiu a partilha ou não…
Danilo20 de março de 2019
Alimentos Avoengos – quando os avós são responsáveis pelos alimentos dos netos
A obrigação de assistência material decorre do princípio da solidariedade familiar ou do casamento, portanto indiscutível que os avós podem ter responsabilidade com os…
Danilo20 de março de 2019
Quem fica na posse do imóvel comum deve aluguel ao outro em caso de separação
A depender do regime de bens regente no casamento, a aquisição imobiliária pode estender direitos à ambos. Por exemplo, no regime da separação total…
Danilo20 de março de 2019
Animal de estimação não é um simples objeto para ser partilhado no divórcio
Eu já escrevi aqui, no Painel Acadêmico, sobre a solução de guarda e convívio com o bichinho de estimação, quando os donos se divorciam.…
Danilo21 de fevereiro de 2019
A Guarda Compartilhada é regra geral e assim decidiu o STJ
A decisão da relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi brilhante e reflete a atual evolução do Direito de Família, tão almejado por…
Danilo21 de fevereiro de 2019
O cumprimento dos alimentos no novo CPC
Preambularmente, importante asseverar que não existe nova disposição normativa específica para as Ações de Alimentos, mas sim, disposições trazidas pelo novo Código do Processo…
Danilo21 de fevereiro de 2019
