regime da separação – Danilo Montemurro

Casamento Sobre Casamento e Divórcio Sucessões

Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros…

Danilo21 de novembro de 2014

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Justiça aponta para as distinções claras entre União Estável e simples Namoro

Comumente são travadas disputas judiciais com o propósito de partilhar ou não bens entre casais que não casaram civilmente. Em tais disputas, a parte…

Danilo21 de novembro de 2014

Na mídia

Entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça FM, sobre as da Cessão Temporária de Útero.

O advogado Danilo Montemurro esclarece as peculiaridades jurídicas sobre o tratamento de Cessão Temporária de Útero, ou Útero de Substituição, ou conhecido popularmente…

Danilo8 de setembro de 2014

Na mídia

Entrevista concedida ao jornalista Valter Lima, da Rádio Nacional FM, sobre as peculiaridades da União Estável.

O advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família e Sucessões, diz que quando um casal estabelece a configuração de um casamento sem formalizar…

Danilo8 de setembro de 2014

Na mídia

Entrevista – Rádio Nacional – “Especialista explica a diferença entre casamento e união estável”

Entrevista concedida ao jornalista Valter Lima, da Rádio Nacional FM, sobre as peculiaridades da União Estável. Clique aqui e ouça a entrevista…

Danilo1 de setembro de 2014

Na mídia

Artigo publicado no Consultor Jurídico – Contrato de Namoro

Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de…

Danilo18 de julho de 2014

Sucessões

“Pai rico, filho nobre, neto pobre” Feliz de quem planeja a sucessão!

Quem nunca ouviu a máxima de que "pai rico, filho nobre, neto pobre"? Pois este ditado popular torna-se realidade, de forma muito comum, em…

Danilo12 de dezembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O polêmico Contrato de Namoro. Utilidade prática versus Validade jurídica

Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como "Contrato de Namoro", firmado com…

Danilo7 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar?

O Namoro não é identificado ou regulamentado pela Lei, portanto não pode ser juridicamente conceituado. Contudo, os costumes e a moral ditam que o…

Danilo5 de novembro de 2013

As Novas Famílias Divórcio Sobre Casamento e Divórcio Sucessões União Estável

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho…

Danilo5 de novembro de 2013