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Danilo

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro As Novas FamíliasGeralReprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…
Danilo7 de abril de 2016
O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional CasamentoDivórcioSobre Casamento e DivórcioUnião Estável

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…
Danilo7 de abril de 2016
A citação nas ações de família e o princípio do contraditório GeralSobre Casamento e Divórcio

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

  Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá…
Danilo7 de abril de 2016
Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros GeralSucessões

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…
Danilo7 de abril de 2016
O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família DestaquesGeralSobre Casamento e Divórcio

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…
Danilo23 de março de 2018
Quadro Comparativo do CPC – Texto Consolidado Geral

Quadro Comparativo do CPC – Texto Consolidado

Quadro Comparativo do Novo CPC - Texto Consolidado  
Danilo24 de fevereiro de 2015
TJSC mantém a destituição do poder familiar de mãe alcoólatra. Sobre Pais e Filhos

TJSC mantém a destituição do poder familiar de mãe alcoólatra.

Fonte TJSC  A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação cível interposto por uma mulher, que pretendia reverter…
Danilo13 de fevereiro de 2015
O Estatuto das Famílias – A polêmica garantia ao amante As Novas FamíliasSobre Casamento e Divórcio

O Estatuto das Famílias – A polêmica garantia ao amante

Tramitam dois Projetos Leis: O PL 6.583/2013, na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), intitulado de Estatuto da Família e…
Danilo7 de janeiro de 2015
CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças GeralSobre Casamento e DivórcioSobre Pais e Filhos

CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças

Fonte CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de…
Danilo19 de dezembro de 2014
Entrevista para TV Câmara – União Homoafetiva Na mídia

Entrevista para TV Câmara – União Homoafetiva

  Entrevista concedida para TV Câmara, ao jornalista Wagner Belmonte, sobre casamento e união homoafetivo.   http://youtu.be/XpGuzbs-Agk  
Danilo27 de novembro de 2014
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  • Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai? 1 de novembro de 2013
  • A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais 1 de agosto de 2013

Rua Santo Arcádio, 225
São Paulo-SP – CEP 04707-110

(11) 5093-1237

(11) 99764-2192

Segunda a sexta, das 9h30 às 19h

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