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TRF4 isenta entes públicos da obrigação de custear tratamento de inseminação artificial GeralReprodução Humana Assistida

TRF4 isenta entes públicos da obrigação de custear tratamento de inseminação artificial

O Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) negou acesso de casal ao serviço de reprodução humana assistida por meio de técnica de FIV pelo SUS.…
Danilo14 de dezembro de 2018
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato GeralSobre Casamento e DivórcioUnião Estável

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

O STJ afastou a comunhão de bens em uma união estável, relativamente aos bens adquiridos antes de 1996, ano de publicação da Lei da…
Danilo14 de dezembro de 2018
A Black Friday está chegando: é hora de se atentar GeralPublicações

A Black Friday está chegando: é hora de se atentar

Ao final do mês de novembro, muitas marcas e comércios participam da grande Black Friday: uma sexta-feira na qual as empresas oferecem descontos impressionantes…
Danilo14 de dezembro de 2018
Direito Real de Habitação de Cônjuge PublicaçõesSobre Casamento e Divórcio

Direito Real de Habitação de Cônjuge

STJ mantém direito real de habitação de cônjuge sobrevivente, mesmo que ele tenha outro imóvel. A Terceira Turma do STJ, com a relatoria do…
Danilo14 de dezembro de 2018
Quanto custa um inventário? PublicaçõesSucessões

Quanto custa um inventário?

Antes de responder essa pergunta, preciso lembrar, em resumo, o que é um inventário: trata-se da descrição detalhada do patrimônio de pessoas falecidas, para…
Danilo14 de dezembro de 2018
Os 30º artigos que definem a Declaração Universal dos Direitos Humanos GeralPublicações

Os 30º artigos que definem a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Criada em 1948 pela Organização das Nações Unidas – ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é considerada o documento que marca oficialmente…
Danilo14 de dezembro de 2018
Direito de Família e sua vasta área de atuação GeralPublicações

Direito de Família e sua vasta área de atuação

Atualmente, o conceito de família vem se alterando e já não é o mesmo de antes. Os tempos mudaram, as relações interpessoais e o…
Danilo14 de dezembro de 2018
Chegada as férias escolares de julho, os pais devem ficar atentos com as exigências de autorizações para viagens GeralPublicações

Chegada as férias escolares de julho, os pais devem ficar atentos com as exigências de autorizações para viagens

O "checklist" antes de viajar com as crianças não deve ser apenas em relação aos bilhetes das passagens, confirmação da reserva de hotéis, malas…
Danilo14 de dezembro de 2018
Barriga de aluguel As Novas FamíliasReprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

Barriga de aluguel

Confira a participação do Professor Danilo Montemurro no programa Domingo Espetacular Record falando sobre Barriga de Aluguel.
Danilo14 de dezembro de 2018
Nota de esclarecimento, Planos Econômicos – 22/12/2017 PublicaçõesSucessões

Nota de esclarecimento, Planos Econômicos – 22/12/2017

Sirvo-me da presente para informar que estamos questionando, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), PGR (Procuradoria Geral da República), AGU (Advocacia Geral da União)…
Danilo14 de dezembro de 2018
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  • Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai? 1 de novembro de 2013
  • A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais 1 de agosto de 2013

Rua Santo Arcádio, 225
São Paulo-SP – CEP 04707-110

(11) 5093-1237

(11) 99764-2192

Segunda a sexta, das 9h30 às 19h

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