advogado – Danilo Montemurro

Geral Sucessões

ITCMD – SP deflagra operação contra sonegação de imposto em inventários e doações.

ITCMD - SP deflagra operação contra sonegação de imposto em inventários e doações. A SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São…

Danilo9 de outubro de 2023

Geral Sucessões

Quais os documentos para inventário?

Certidão negativa de testamentosHavendo testamento:Expressa autorização do juízo sucessório competenteSentença e trânsito em julgado CNDT (somente quando houver bens imóveis)Certidão de óbitoRG (CNH) e…

Danilo9 de outubro de 2023

Sucessões

STJ irá definir a necessidade de se comprovar o recolhimento do ITCMD para homologar partilha.

Reconhecida a Repercussão Geral sobre o tema, o STJ irá submeter a julgamento, registrado como Tema 1074, a “necessidade de se comprovar, no arrolamento…

Danilo7 de setembro de 2022

Destaques Geral

NOTA DE ALERTA – GOLPE DO LEVANTAMENTO JUDICIAL

Prezados clientes. Lamentamos informar que criminosos golpistas têm entrado em contato com alguns clientes desse escritório, dizendo ser funcionário ou nosso representante, e pedindo…

Danilo22 de agosto de 2022

Geral Sobre Pais e Filhos Sucessões

Herança de Anita Harley: Mas o que eu tenho a ver com essa briga?

Anita Louise Regina Harley, a principal acionista da rede Pernambucanas, com 48% das ações da Companhia e fortuna estimada em R$ 2 bilhões, está…

Danilo6 de julho de 2022

Destaques Sucessões

Revelando o Planejamento Sucessório

Vejam as principais perguntas e dúvidas sobre Planejamento Sucessório e suas respectivas respostas

Danilo1 de julho de 2022

Sobre Pais e Filhos

STF julga inconstitucional a incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de pensão alimentícia.

Na data de hoje, dia 06/06/2022, foi disponibilizada a decisão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, com a seguinte…

Danilo6 de junho de 2022

Outras editorias

Atenção ao prazo para enviar sua declaração do IR-2022!

prazo para enviar sua declaração do IR-2022

Danilo6 de abril de 2022

Publicações Sucessões

Nota de esclarecimento, Planos Econômicos – 22/12/2017

Sirvo-me da presente para informar que estamos questionando, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), PGR (Procuradoria Geral da República), AGU (Advocacia Geral da União)…

Danilo14 de dezembro de 2018

Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Nota: STF – Julgamento sobre a inconstitucionalidade da distinção sucessória entre casamento e união estável

Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…

Danilo14 de dezembro de 2018