ITCMD - SP deflagra operação contra sonegação de imposto em inventários e doações. A SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São…
Danilo9 de outubro de 2023
Reconhecida a Repercussão Geral sobre o tema, o STJ irá submeter a julgamento, registrado como Tema 1074, a “necessidade de se comprovar, no arrolamento…
Danilo7 de setembro de 2022
Prezados clientes. Lamentamos informar que criminosos golpistas têm entrado em contato com alguns clientes desse escritório, dizendo ser funcionário ou nosso representante, e pedindo…
Danilo22 de agosto de 2022
Anita Louise Regina Harley, a principal acionista da rede Pernambucanas, com 48% das ações da Companhia e fortuna estimada em R$ 2 bilhões, está…
Danilo6 de julho de 2022
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Danilo1 de julho de 2022
Na data de hoje, dia 06/06/2022, foi disponibilizada a decisão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, com a seguinte…
Danilo6 de junho de 2022
Sirvo-me da presente para informar que estamos questionando, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), PGR (Procuradoria Geral da República), AGU (Advocacia Geral da União)…
Danilo14 de dezembro de 2018
Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…
Danilo14 de dezembro de 2018
