advogado – Página: 2 – Danilo Montemurro

Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Nota: STF – Julgamento sobre a inconstitucionalidade da distinção sucessória entre casamento e união estável

Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…

Danilo14 de dezembro de 2018

Geral Publicações Sucessões

Nota de esclarecimento sobre as Ações de Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor)

A verdadeira situação sobre as ações dos Planos Econômicos Que todas as ações de planos econômicos estão suspensas, desde 2010, todos sabem - até…

Danilo14 de dezembro de 2018

Sucessões

Planejamento Sucessório: uma providência indispensável

O Planejamento Sucessório deixou de ser uma boa opção, passando agora para uma providência indispensável para quem quer evitar uma considerável perda financeira. Explico…

Danilo14 de dezembro de 2018

Publicações

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo17 de março de 2017

Publicações

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…

Danilo22 de dezembro de 2017

Publicações

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo15 de março de 2017

Publicações

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá apenas…

Danilo14 de março de 2017

Publicações

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…

Danilo13 de março de 2017

Sobre Pais e Filhos

A investigação de paternidade tem limite

Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de…

Danilo4 de janeiro de 2017

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

A Infidelidade Virtual

Por influência das tradições judaico-cristã, toda a organização familiar constituída na sociedade ocidental tem como base estrutural a monogamia, precipuamente no afã de proteger…

Danilo4 de janeiro de 2017