advogado – Página: 10 – Danilo Montemurro

Adoção Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: STJ – É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

A Ministra Nancy Andrighi decidiu em recurso de sua relatoria de que é possível a adoção póstuma, ainda que o processo de adoção…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: TJ/SC – Avô empresário e abastado pagará pensão a neto cujo pai encontra-se preso

Foi publicado hoje (20/09/2013), o resultado de um julgamento proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,…

Danilo3 de outubro de 2013

Sucessões

Planejamento Sucessório – Filhos de Dominguinhos brigam por bens do músico

Administrar os conflitos familiares é rotina na vida do advogado de família, por isso insisto aos meus clientes que façam seu Planejamento Sucessório. Evitar…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: TJ/SP – Julgamento do Tribunal afirma entendimento de que há danos morais por abandono paterno

NOTÍCIA: TJ/SP - Julgamento do Tribunal afirma entendimento de que há danos morais por abandono paterno Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e,…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos Sucessões

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa)

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa) Em julgado recente (03/09/13) a…

Danilo7 de agosto de 2014

Sobre Pais e Filhos

Pensão alimentícia pode ser exigida por apenas um dos credores

Notícia do STJ Comento a notícia: Em recurso julgado pelo Ministro Marco Buzzi, ficou o entendido que não importa se há mais de um…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

A Quarta Turma do STJ, por maioria de votos, decidiu que o valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Obter o reconhecimento da Paternidade ficou mais fácil agora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 16 de 2012 definiu regras para facilitar a obtenção do reconhecimento da paternidade.…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Sobre Investigação de Paternidade

Investigação de Paternidade Um filho não pode, judicialmente, obrigar o seu pai a amá-lo, mas pode obrigá-lo a reconhecer a sua paternidade. O direito…

Danilo3 de outubro de 2013

Sobre Pais e Filhos

O que saber antes de viajar com criança ou adolescente?

► O que a família precisa saber, antes de viajar com as crianças e adolescentes pelo Brasil e para o Exterior? Reúno aqui…

Danilo3 de outubro de 2013