patrimônio – Página: 2 – Danilo Montemurro

Na mídia

Artigo publicado no Consultor Jurídico – Contrato de Namoro

Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de…

Danilo18 de julho de 2014

As Novas Famílias

Resolução do CNJ para união homoafetiva faz um (1) ano

Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo…

Danilo15 de maio de 2014

Sucessões

“Pai rico, filho nobre, neto pobre” Feliz de quem planeja a sucessão!

Quem nunca ouviu a máxima de que "pai rico, filho nobre, neto pobre"? Pois este ditado popular torna-se realidade, de forma muito comum, em…

Danilo12 de dezembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O polêmico Contrato de Namoro. Utilidade prática versus Validade jurídica

Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como "Contrato de Namoro", firmado com…

Danilo7 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar?

O Namoro não é identificado ou regulamentado pela Lei, portanto não pode ser juridicamente conceituado. Contudo, os costumes e a moral ditam que o…

Danilo5 de novembro de 2013

As Novas Famílias Divórcio Sobre Casamento e Divórcio Sucessões União Estável

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho…

Danilo5 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

União Estável – Divisão de Bens – Presunção legal

União Estável é uma situação que existe de fato entre duas pessoas (heteroafetivo ou homoafetivo), situação esta que a Lei outorgou praticamente as mesmas…

Danilo22 de outubro de 2013

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

A Separação deixou de existir?

O Advogado de Família enfrenta um sem número de problemas e dificuldades provenientes especialmente das dificuldades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, como o ora comentado…

Danilo3 de outubro de 2013

As Novas Famílias

Mesmo com recomendação favorável da Justiça, união homoafetiva ainda é barrada em Santa Catarina

Jornal Zero Hora Publicado pelo Jornal Zero Hora (leia a matéria), matéria dando publicidade ao fato de que, em Santa Catarina, casais homoafetivos não…

Danilo3 de outubro de 2013

Divórcio

Quanto custa um divórcio?

O primeiro, e talvez mais importante, custo de um divórcio é o emocional e quem paga este custo são todos, ambos os cônjuges, os…

Danilo24 de março de 2014