separação extrajudicial – Danilo Montemurro

Casamento Sobre Casamento e Divórcio Sucessões

Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros…

Danilo21 de novembro de 2014

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Justiça aponta para as distinções claras entre União Estável e simples Namoro

Comumente são travadas disputas judiciais com o propósito de partilhar ou não bens entre casais que não casaram civilmente. Em tais disputas, a parte…

Danilo21 de novembro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A Internet e as Redes Sociais – Traições e causa para o Divórcio

Vez ou outra me deparo com discussões (por vezes acirradas) sobre a infidelidade virtual e os casamentos que acabam por causa de redes sociais.…

Danilo21 de novembro de 2014

Na mídia

Entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça FM, sobre as da Cessão Temporária de Útero.

O advogado Danilo Montemurro esclarece as peculiaridades jurídicas sobre o tratamento de Cessão Temporária de Útero, ou Útero de Substituição, ou conhecido popularmente…

Danilo8 de setembro de 2014

Na mídia

Entrevista concedida ao jornalista Valter Lima, da Rádio Nacional FM, sobre as peculiaridades da União Estável.

O advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família e Sucessões, diz que quando um casal estabelece a configuração de um casamento sem formalizar…

Danilo8 de setembro de 2014

Na mídia

Entrevista – Rádio Nacional – “Especialista explica a diferença entre casamento e união estável”

Entrevista concedida ao jornalista Valter Lima, da Rádio Nacional FM, sobre as peculiaridades da União Estável. Clique aqui e ouça a entrevista…

Danilo1 de setembro de 2014

Na mídia

Artigo publicado no Consultor Jurídico – Contrato de Namoro

Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de…

Danilo18 de julho de 2014

Geral Sobre Pais e Filhos

FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia

NOTÍCIA: FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia. A decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU, (12/03/2014)…

Danilo14 de março de 2014

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para…

Danilo5 de fevereiro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A volta da culpa no Divórcio e a volta das acirradas disputas judiciais. Proposta altera regras do Divórcio

Projeto de Lei nº 5.432/2013 do Deputado Takayama (PSC-PR), represente significativo RETROCESSO no Direito de Família. De autoria do Deputado e Pastor Evangélico…

Danilo31 de janeiro de 2014