separação – Página: 2 – Danilo Montemurro

Na mídia

Entrevista – Rádio Nacional – “Especialista explica a diferença entre casamento e união estável”

Entrevista concedida ao jornalista Valter Lima, da Rádio Nacional FM, sobre as peculiaridades da União Estável. Clique aqui e ouça a entrevista…

Danilo1 de setembro de 2014

Na mídia

Entrevista – Folha de São Paulo – Estabilidade pós-parto

Nova lei dá estabilidade pós-parto para o pai em caso de morte da mãe A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Entrevista – IG Leis e Negócios – Divórcio

Divórcio: especialista esclarece dúvidas de leitores Como fica a guarda dos filhos? E a partilha de bens? Quanto se gasta? Muda algo se houve…

Danilo18 de julho de 2014

Na mídia

Artigo publicado no Consultor Jurídico – Contrato de Namoro

Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de…

Danilo18 de julho de 2014

Geral Sobre Pais e Filhos

FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia

NOTÍCIA: FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia. A decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU, (12/03/2014)…

Danilo14 de março de 2014

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para…

Danilo5 de fevereiro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A volta da culpa no Divórcio e a volta das acirradas disputas judiciais. Proposta altera regras do Divórcio

Projeto de Lei nº 5.432/2013 do Deputado Takayama (PSC-PR), represente significativo RETROCESSO no Direito de Família. De autoria do Deputado e Pastor Evangélico…

Danilo31 de janeiro de 2014

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

O Direito evolui (embora bastante atrasado) na medida em que a sociedade também evolui, acompanhando as mudanças no comportamento e nos costumes das pessoas.…

Danilo31 de janeiro de 2014

Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

“Rei do Camarote” dá presente caro aos advogados de sua ex-mulher!

Que belo presente o tal "Rei do Camarote" deu aos advogados de sua ex-mulher. O cidadão paga às duas filhas, a título de pensão,…

Danilo13 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O polêmico Contrato de Namoro. Utilidade prática versus Validade jurídica

Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como "Contrato de Namoro", firmado com…

Danilo7 de novembro de 2013