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Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar? Sobre Casamento e DivórcioUnião Estável

Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar?

O Namoro não é identificado ou regulamentado pela Lei, portanto não pode ser juridicamente conceituado. Contudo, os costumes e a moral ditam que o…
Danilo5 de novembro de 2013
Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai? As Novas FamíliasDivórcioSobre Casamento e DivórcioSucessõesUnião Estável

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho…
Danilo5 de novembro de 2013
Fui demitido, não posso mais pagar pensão, poderei ser preso? Sobre Pais e Filhos

Fui demitido, não posso mais pagar pensão, poderei ser preso?

A obrigação de pagar pensão alimentícia, estabelecida em decisão judicial, deverá ser integralmente cumprida sob pena de execução judicial do valor devido, ou, alternativamente,…
Danilo1 de novembro de 2013
As DÍVIDAS em nome de um cônjuge podem ser divididas com o outro em caso de Divórcio? CasamentoDivórcioSobre Casamento e DivórcioUnião Estável

As DÍVIDAS em nome de um cônjuge podem ser divididas com o outro em caso de Divórcio?

Na alegria e na tristeza sim, mas na riqueza e na pobreza também. O que acontece com as dívidas adquiridas em nome de um…
Danilo30 de outubro de 2013
O Casamento será mesmo uma instituição falida? 40 mil casais pedem o divórcio em Pequim, 315 mil no Brasil CasamentoDivórcioSobre Casamento e Divórcio

O Casamento será mesmo uma instituição falida? 40 mil casais pedem o divórcio em Pequim, 315 mil no Brasil

Em Pequim, 40.000 casais pediram o divórcio. No Brasil, em 2011, foram 315.000. Muitos dizem que o casamento é uma instituição falida. Quem defende…
Danilo30 de outubro de 2013
União Estável – Divisão de Bens – Presunção legal Sobre Casamento e DivórcioUnião Estável

União Estável – Divisão de Bens – Presunção legal

União Estável é uma situação que existe de fato entre duas pessoas (heteroafetivo ou homoafetivo), situação esta que a Lei outorgou praticamente as mesmas…
Danilo22 de outubro de 2013
A Separação deixou de existir? DivórcioSobre Casamento e Divórcio

A Separação deixou de existir?

O Advogado de Família enfrenta um sem número de problemas e dificuldades provenientes especialmente das dificuldades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, como o ora comentado…
Danilo3 de outubro de 2013
Número de divórcios freia, mas são 45 por dia DivórcioSobre Casamento e Divórcio

Número de divórcios freia, mas são 45 por dia

Notícia do O Estado de São Paulo Comento a notícia: Eu já escrevi sobre o enorme número de pessoas que se divorciam no Brasil…
Danilo19 de janeiro de 2016
Quanto custa um divórcio? Divórcio

Quanto custa um divórcio?

O primeiro, e talvez mais importante, custo de um divórcio é o emocional e quem paga este custo são todos, ambos os cônjuges, os…
Danilo24 de março de 2014
A Traição e suas Consequências Casamento

A Traição e suas Consequências

Inicialmente, vale lembrar que, desde 2005, Adultério não é mais tipo penal, passível de responsabilidade e processo criminal. O Art. 240 do Código Penal…
Danilo3 de outubro de 2013
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  • Quanto custa o Inventário? 1 de agosto de 2013
  • Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai? 1 de novembro de 2013
  • A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais 1 de agosto de 2013

Rua Santo Arcádio, 225
São Paulo-SP – CEP 04707-110

(11) 5093-1237

(11) 99764-2192

Segunda a sexta, das 9h30 às 19h

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