Casamento – Danilo Montemurro

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

Infidelidade e a Lei: Entenda os Danos Morais e Materiais da Traição

A traição, embora não seja mais considerada um crime no Brasil, ainda possui sérias implicações legais no âmbito civil. O Código Civil, em seu…

Danilo15 de outubro de 2025

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Casado(a)? Saiba Quando Você Precisa da Autorização do Seu Cônjuge para Negócios!

Você já se perguntou se, depois de casado, precisa da "aprovação" do seu cônjuge para tudo? Ou se pode vender seu carro ou um…

Danilo15 de outubro de 2025

Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Nota: STF – Julgamento sobre a inconstitucionalidade da distinção sucessória entre casamento e união estável

Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…

Danilo14 de dezembro de 2018

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo7 de abril de 2016

Casamento Sobre Casamento e Divórcio Sucessões

Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros…

Danilo21 de novembro de 2014

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

As DÍVIDAS em nome de um cônjuge podem ser divididas com o outro em caso de Divórcio?

Na alegria e na tristeza sim, mas na riqueza e na pobreza também. O que acontece com as dívidas adquiridas em nome de um…

Danilo30 de outubro de 2013

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

O Casamento será mesmo uma instituição falida? 40 mil casais pedem o divórcio em Pequim, 315 mil no Brasil

Em Pequim, 40.000 casais pediram o divórcio. No Brasil, em 2011, foram 315.000. Muitos dizem que o casamento é uma instituição falida. Quem defende…

Danilo30 de outubro de 2013

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Casamento ou União Estável? Qual a melhor escolha?

Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união…

Danilo25 de outubro de 2013

As Novas Famílias Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes…

Danilo1 de novembro de 2013

As Novas Famílias Casamento

União Poliafetiva

Recentemente, em agosto de 2012, tornou-se pública uma escritura lavrada na cidade de Tupã-SP, pela qual se estabeleceu a União Poliafetiva entre um homem…

Danilo3 de outubro de 2013