advogado de família e sucessões

Herança de Anita Harley: Mas o que eu tenho a ver com essa briga?

Anita Louise Regina Harley, a principal acionista da rede Pernambucanas, com 48% das ações da Companhia e fortuna estimada em R$ 2 bilhões, está…

Danilo6 de julho de 2022

Publicações

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo17 de março de 2017

Publicações

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…

Danilo22 de dezembro de 2017

Publicações

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo15 de março de 2017

Publicações

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá apenas…

Danilo14 de março de 2017

Publicações

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…

Danilo13 de março de 2017

Imprensa

Entrevista de Danilo Montemurro na Rádio Justiça sobre Partilha de FGTS em Divórcio

Danilo Montemurro, advogado de família e sucessões, fala para a Rádio Justiça sobre a partilha do FGTS em caso de divórcio.

Danilo22 de setembro de 2016

Imprensa

Entrevista de Danilo Montemurro na Rádio Justiça sobre Abandono Afetivo

Danilo Montemurro, advogado de família e sucessões, fala para a Rádio Justiça sobre Abandono Afetivo.

Danilo20 de setembro de 2016

As Novas Famílias Geral Reprodução Humana Assistida Sobre Pais e Filhos

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…

Danilo7 de abril de 2016

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo7 de abril de 2016