advogado em são paulo – Danilo Montemurro

Geral Sucessões

Quais os documentos para inventário?

Certidão negativa de testamentosHavendo testamento:Expressa autorização do juízo sucessório competenteSentença e trânsito em julgado CNDT (somente quando houver bens imóveis)Certidão de óbitoRG (CNH) e…

Danilo9 de outubro de 2023

Sucessões

STJ irá definir a necessidade de se comprovar o recolhimento do ITCMD para homologar partilha.

Reconhecida a Repercussão Geral sobre o tema, o STJ irá submeter a julgamento, registrado como Tema 1074, a “necessidade de se comprovar, no arrolamento…

Danilo7 de setembro de 2022

Geral Sobre Pais e Filhos Sucessões

Herança de Anita Harley: Mas o que eu tenho a ver com essa briga?

Anita Louise Regina Harley, a principal acionista da rede Pernambucanas, com 48% das ações da Companhia e fortuna estimada em R$ 2 bilhões, está…

Danilo6 de julho de 2022

Destaques Sucessões

Revelando o Planejamento Sucessório

Vejam as principais perguntas e dúvidas sobre Planejamento Sucessório e suas respectivas respostas

Danilo1 de julho de 2022

Sobre Pais e Filhos

STF julga inconstitucional a incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de pensão alimentícia.

Na data de hoje, dia 06/06/2022, foi disponibilizada a decisão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, com a seguinte…

Danilo6 de junho de 2022

Outras editorias

Atenção ao prazo para enviar sua declaração do IR-2022!

prazo para enviar sua declaração do IR-2022

Danilo6 de abril de 2022

Sucessões

Planejamento Sucessório: uma providência indispensável

O Planejamento Sucessório deixou de ser uma boa opção, passando agora para uma providência indispensável para quem quer evitar uma considerável perda financeira. Explico…

Danilo14 de dezembro de 2018

Publicações

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo17 de março de 2017

Publicações

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…

Danilo22 de dezembro de 2017

Publicações

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo15 de março de 2017