advogado em são paulo – Página: 3

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo4 de janeiro de 2017

Na mídia

Regularização cambial e tributária – os cuidados com as soluções milagrosas oferecidas no mercado

Amplamente divulgado pela imprensa, a possibilidade de regularização cambial de ativos financeiros no exterior e não declarados à receita implementada pela Lei nº 13.254/2016…

Danilo9 de setembro de 2016

As Novas Famílias Geral Reprodução Humana Assistida Sobre Pais e Filhos

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…

Danilo7 de abril de 2016

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sobre Casamento e Divórcio

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sucessões

Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros

Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…

Danilo7 de abril de 2016

Destaques Geral Sobre Casamento e Divórcio

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…

Danilo23 de março de 2018

Geral

Quadro Comparativo do CPC – Texto Consolidado

Quadro Comparativo do Novo CPC - Texto Consolidado

Danilo24 de fevereiro de 2015

Sobre Pais e Filhos

TJSC mantém a destituição do poder familiar de mãe alcoólatra.

Fonte TJSC A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação cível interposto por uma mulher, que pretendia reverter…

Danilo13 de fevereiro de 2015

As Novas Famílias Sobre Casamento e Divórcio

O Estatuto das Famílias – A polêmica garantia ao amante

Tramitam dois Projetos Leis: O PL 6.583/2013, na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), intitulado de Estatuto da Família e…

Danilo7 de janeiro de 2015