advogado em são paulo – Página: 4

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças

Fonte CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de…

Danilo19 de dezembro de 2014

Na mídia

Entrevista para TV Câmara – União Homoafetiva

Entrevista concedida para TV Câmara, ao jornalista Wagner Belmonte, sobre casamento e união homoafetivo. http://youtu.be/XpGuzbs-Agk

Danilo27 de novembro de 2014

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Guarda Compartilhada como regra e não como exceção – PL 117/2013

Aprovado no plenário do Congresso o PLC 117/2013, desdobro da PL 1009/2011, para conceituar o instituto da guarda compartilhada e torna-la imperativa mesmo…

Danilo27 de novembro de 2014

Na mídia

Entrevista para Rádio Justiça, Programa Revista Justiça, sobre Divórcio

Entrevista sobre divórcio para o programa "Revista Justiça" da Rádio Justiça. Apresentador Pedro Beltrão. http://youtu.be/aky7UYSKyvk

Danilo21 de novembro de 2014

Casamento Sobre Casamento e Divórcio Sucessões

Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros…

Danilo21 de novembro de 2014

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Justiça aponta para as distinções claras entre União Estável e simples Namoro

Comumente são travadas disputas judiciais com o propósito de partilhar ou não bens entre casais que não casaram civilmente. Em tais disputas, a parte…

Danilo21 de novembro de 2014

As Novas Famílias

Casal de três. Família com três adultos e cinco filhos na Suécia

"Somos um família de oito pessoas: mamãe, papai, papai e cinco filhos. Vivemos em um relacionamento de três adultos , no qual os três…

Danilo21 de novembro de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: STJ decide que, entre as formalidades legais e o afeto estabelecido, este último deve prevalecer

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, reconheceu que o afeto estabelecido entre a criança adotada e os pais adotantes quando confrontado com exigências…

Danilo21 de novembro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A Internet e as Redes Sociais – Traições e causa para o Divórcio

Vez ou outra me deparo com discussões (por vezes acirradas) sobre a infidelidade virtual e os casamentos que acabam por causa de redes sociais.…

Danilo21 de novembro de 2014

Geral Sucessões

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que equiparou o companheiro ao cônjuge na sucessão do outro

Recentemente me manifestei comemorando o início do julgamento sobre a validade da sucessão em casos de união estável, pelo STJ. O julgamento foi suspenso…

Danilo10 de novembro de 2014