advogado em são paulo – Página: 11

Casamento

Outorga Uxória

Perguntas sobre esta questão chegam a quase todo instante, como: Depois de casado, tudo que eu fizer terei que ter a aprovação prévia da…

Danilo3 de outubro de 2013

Divórcio

Quanto custa um divórcio?

O primeiro, e talvez mais importante, custo de um divórcio é o emocional e quem paga este custo são todos, ambos os cônjuges, os…

Danilo24 de março de 2014

Casamento Sobre Pais e Filhos

Alienação Parental

Muito se discute sobre o tema nos dias de hoje. A Alienação Parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de um ou vários…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento

Guarda dos filhos

A Guarda é um atributo do Poder Familiar, mais ligado a obrigações e responsabilidades pertinentes à relação familiar do que propriamente um poder sobre…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento

Sobre a Pensão Alimentícia

Muitos, incluindo aí profissionais do Direito, têm a incorreta compreensão da real natureza da pensão alimentícia. Não se deve pensão pelo simples fato de…

Danilo3 de outubro de 2013

Casamento Destaques Sobre Casamento e Divórcio

A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais

Ainda que não seja mais considerado crime, o Adultério ainda é ilícito civil, isso porque o art. 1.566, do Código Civil, determina que a…

Danilo19 de dezembro de 2017

Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes…

Danilo1 de novembro de 2013

Casamento

A Traição e suas Consequências

Inicialmente, vale lembrar que, desde 2005, Adultério não é mais tipo penal, passível de responsabilidade e processo criminal. O Art. 240 do Código Penal…

Danilo3 de outubro de 2013

União Estável

Dúvidas sobre União Estável

As duas principais dúvidas sobre esse assunto referem-se ao prazo de convivência necessário para estabelecer ou configurar a União Estável e a diferença entre…

Danilo7 de agosto de 2014

Sucessões

Tutela e Curatela

O que é Tutela? Tutela é o encargo atribuído a um adulto, para que ele proteja, zele, oriente e eduque criança ou adolescente, menor…

Danilo3 de outubro de 2013