Nota de esclarecimento sobre as Ações de Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor)
A verdadeira situação sobre as ações dos Planos Econômicos Que todas as ações de planos econômicos estão suspensas, desde 2010, todos sabem - até…
Planejamento Sucessório: uma providência indispensável
O Planejamento Sucessório deixou de ser uma boa opção, passando agora para uma providência indispensável para quem quer evitar uma considerável perda financeira. Explico…
Danilo14 de dezembro de 2018
Em “xeque” o tratamento discriminatório e desigual dado pelo Código Civil na sucessão de cônjuges e companheiros
Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…
Danilo17 de março de 2017
A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro
Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…
Danilo22 de dezembro de 2017
O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional
O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…
Danilo15 de março de 2017
A citação nas ações de família e o princípio do contraditório
Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá apenas…
Danilo14 de março de 2017
O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família
O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento…
Danilo13 de março de 2017
Danilo Montemurro fala sobre Guarda Compartilhada no programa Entre Aspas
Danilo Montemurro, advogado de família e sucessões, fala para o programa Entre Aspas, por Mônica Waldvogel, sobre Guarda Compartilhada.
Danilo11 de janeiro de 2018
Curso de Direito de Família e Sucessões com Danilo Montemurro – Saber Direito – Aula 1
Curso de Direito de Família e Sucessões em face do novo Código de Processo Civil - CPC - Aula 1. Com Danilo Montemurro, advogado…
Danilo11 de janeiro de 2018
