Sobre Casamento e Divórcio – Página: 4

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Guarda Compartilhada como regra e não como exceção – PL 117/2013

Aprovado no plenário do Congresso o PLC 117/2013, desdobro da PL 1009/2011, para conceituar o instituto da guarda compartilhada e torna-la imperativa mesmo…

Danilo27 de novembro de 2014

Casamento Sobre Casamento e Divórcio Sucessões

Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros…

Danilo21 de novembro de 2014

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Justiça aponta para as distinções claras entre União Estável e simples Namoro

Comumente são travadas disputas judiciais com o propósito de partilhar ou não bens entre casais que não casaram civilmente. Em tais disputas, a parte…

Danilo21 de novembro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A Internet e as Redes Sociais – Traições e causa para o Divórcio

Vez ou outra me deparo com discussões (por vezes acirradas) sobre a infidelidade virtual e os casamentos que acabam por causa de redes sociais.…

Danilo21 de novembro de 2014

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para…

Danilo5 de fevereiro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A volta da culpa no Divórcio e a volta das acirradas disputas judiciais. Proposta altera regras do Divórcio

Projeto de Lei nº 5.432/2013 do Deputado Takayama (PSC-PR), represente significativo RETROCESSO no Direito de Família. De autoria do Deputado e Pastor Evangélico…

Danilo31 de janeiro de 2014

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

O Direito evolui (embora bastante atrasado) na medida em que a sociedade também evolui, acompanhando as mudanças no comportamento e nos costumes das pessoas.…

Danilo31 de janeiro de 2014

Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

“Rei do Camarote” dá presente caro aos advogados de sua ex-mulher!

Que belo presente o tal "Rei do Camarote" deu aos advogados de sua ex-mulher. O cidadão paga às duas filhas, a título de pensão,…

Danilo13 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O polêmico Contrato de Namoro. Utilidade prática versus Validade jurídica

Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como "Contrato de Namoro", firmado com…

Danilo7 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar?

O Namoro não é identificado ou regulamentado pela Lei, portanto não pode ser juridicamente conceituado. Contudo, os costumes e a moral ditam que o…

Danilo5 de novembro de 2013