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Sobre Casamento e Divórcio

Regras sobre casamento, divórcio, união estável, pensão, partilha de bens, guarda de filhos, enfim, conteúdo acessível e sem complicações, para conhecer um pouco mais os seus direitos.

Quem fica na posse do imóvel comum deve aluguel ao outro em caso de separação DivórcioSobre Casamento e Divórcio

Quem fica na posse do imóvel comum deve aluguel ao outro em caso de separação

A depender do regime de bens regente no casamento, a aquisição imobiliária pode estender direitos à ambos. Por exemplo, no regime da separação total…
Danilo20 de março de 2019
A Guarda Compartilhada é regra geral e assim decidiu o STJ Divórcio

A Guarda Compartilhada é regra geral e assim decidiu o STJ

A decisão da relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi brilhante e reflete a atual evolução do Direito de Família, tão almejado por…
Danilo21 de fevereiro de 2019
A audiência de ratificação e outras monstruosidades no divórcio consensual Divórcio

A audiência de ratificação e outras monstruosidades no divórcio consensual

Hodiernamente o procedimento do divórcio consensual judicial é um exemplo de teratologia jurídica, processo anacrônico e desarrazoado, especialmente pela cogente audiência de conciliação.  Felizmente…
Danilo21 de fevereiro de 2019
“O divórcio é um jogo que é jogado por advogados” (Cary Grant) Divórcio

“O divórcio é um jogo que é jogado por advogados” (Cary Grant)

O ator britânico Cary Grant tinha razão, "O divórcio é um jogo que é jogado por advogados". A frase foi eternizada a partir da…
Danilo21 de fevereiro de 2019
A história do divórcio no Brasil Divórcio

A história do divórcio no Brasil

"Crescei e multiplicai-vos e enchei a Terra" (Gen. 1,28), e assim, segundo a Igreja Católica, Deus criou o Matrimônio. É claro que a origem…
Danilo21 de fevereiro de 2019
Em 2017, foram registrados 944 divórcios por dia. A cada 3,17 casamentos celebrados 1 termina em divórcio DivórcioSobre Casamento e Divórcio

Em 2017, foram registrados 944 divórcios por dia. A cada 3,17 casamentos celebrados 1 termina em divórcio

Segundo o IBGE, no ano passado foram registrados 344.526 divórcios, judiciais ou extrajudiciais. No mesmo ano, foram registrados 1.095.535 casamentos civis. Aspectos sociais e…
Danilo21 de fevereiro de 2019
União Estável Paralela ao Casamento – Traição Sobre Casamento e DivórcioUnião Estável

União Estável Paralela ao Casamento – Traição

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes…
Danilo4 de janeiro de 2019
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato GeralSobre Casamento e DivórcioUnião Estável

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

O STJ afastou a comunhão de bens em uma união estável, relativamente aos bens adquiridos antes de 1996, ano de publicação da Lei da…
Danilo14 de dezembro de 2018
Direito Real de Habitação de Cônjuge PublicaçõesSobre Casamento e Divórcio

Direito Real de Habitação de Cônjuge

STJ mantém direito real de habitação de cônjuge sobrevivente, mesmo que ele tenha outro imóvel. A Terceira Turma do STJ, com a relatoria do…
Danilo14 de dezembro de 2018
Danilo Montemurro
Nota: STF – Julgamento sobre a inconstitucionalidade da distinção sucessória entre casamento e união estável CasamentoSobre Casamento e DivórcioUnião Estável

Nota: STF – Julgamento sobre a inconstitucionalidade da distinção sucessória entre casamento e união estável

Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…
Danilo14 de dezembro de 2018
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  • Quanto custa o Inventário? 1 de agosto de 2013
  • Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai? 1 de novembro de 2013
  • A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais 1 de agosto de 2013

Rua Santo Arcádio, 225
São Paulo-SP – CEP 04707-110

(11) 5093-1237

(11) 99764-2192

Segunda a sexta, das 9h30 às 19h

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