Sobre Casamento e Divórcio – Página: 2

Geral Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

O STJ afastou a comunhão de bens em uma união estável, relativamente aos bens adquiridos antes de 1996, ano de publicação da Lei da…

Danilo14 de dezembro de 2018

Publicações Sobre Casamento e Divórcio

Direito Real de Habitação de Cônjuge

STJ mantém direito real de habitação de cônjuge sobrevivente, mesmo que ele tenha outro imóvel. A Terceira Turma do STJ, com a relatoria do…

Danilo14 de dezembro de 2018

Casamento Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Nota: STF – Julgamento sobre a inconstitucionalidade da distinção sucessória entre casamento e união estável

Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…

Danilo14 de dezembro de 2018

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

A Infidelidade Virtual

Por influência das tradições judaico-cristã, toda a organização familiar constituída na sociedade ocidental tem como base estrutural a monogamia, precipuamente no afã de proteger…

Danilo4 de janeiro de 2017

As Novas Famílias Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Família se faz no plural

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos…

Danilo4 de janeiro de 2017

Divórcio

A fraude do cônjuge nos regimes de bens

Muito comum, na prática da advocacia de Família e Sucessões, deparar-se com algumas tentativas de fraude ao cônjuge com a prática de atos que…

Danilo4 de janeiro de 2017

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ganham relevante espaço afetivo na vida de seus donos, de forma…

Danilo4 de janeiro de 2017

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo4 de janeiro de 2017

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…

Danilo7 de abril de 2016

Geral Sobre Casamento e Divórcio

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá…

Danilo7 de abril de 2016