divórcio extrajudicial – Página: 2

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para…

Danilo5 de fevereiro de 2014

Divórcio Geral Sobre Casamento e Divórcio

A volta da culpa no Divórcio e a volta das acirradas disputas judiciais. Proposta altera regras do Divórcio

Projeto de Lei nº 5.432/2013 do Deputado Takayama (PSC-PR), represente significativo RETROCESSO no Direito de Família. De autoria do Deputado e Pastor Evangélico…

Danilo31 de janeiro de 2014

Divórcio Sobre Casamento e Divórcio

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

O Direito evolui (embora bastante atrasado) na medida em que a sociedade também evolui, acompanhando as mudanças no comportamento e nos costumes das pessoas.…

Danilo31 de janeiro de 2014

Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

“Rei do Camarote” dá presente caro aos advogados de sua ex-mulher!

Que belo presente o tal "Rei do Camarote" deu aos advogados de sua ex-mulher. O cidadão paga às duas filhas, a título de pensão,…

Danilo13 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

O polêmico Contrato de Namoro. Utilidade prática versus Validade jurídica

Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como "Contrato de Namoro", firmado com…

Danilo7 de novembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio União Estável

Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar?

O Namoro não é identificado ou regulamentado pela Lei, portanto não pode ser juridicamente conceituado. Contudo, os costumes e a moral ditam que o…

Danilo5 de novembro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Fui demitido, não posso mais pagar pensão, poderei ser preso?

A obrigação de pagar pensão alimentícia, estabelecida em decisão judicial, deverá ser integralmente cumprida sob pena de execução judicial do valor devido, ou, alternativamente,…

Danilo1 de novembro de 2013

Casamento Divórcio Sobre Casamento e Divórcio União Estável